Tabela de tributação do ICMS por Substituição Tributária

Esta tabela foi elaborada com base nos termos do RICMS, Drecreto 45.490 de 30 de Novemvro de 2000.

Mercadoria, Serviço, Atividade ou Entidade	Base legal
Água	Art. 293
Aguardentes	Art. 313-C
Aguarrás	Art. 412
Álcool Etílico Anidro Carburante	Art. 423
Álcool Etílico Hidratado Carburante	Art. 418
Amêndoa	Art. 297
Argamassa	Art. 313-Y
Artefatos de Higiene/Toucador de Cerâmica	Art. 313-Y
Asfalto	Art. 312
Asfalto Diluído de Petróleo	Art. 312, § 2º
Automóveis novos (V. Veículos Automotores)	Art. 299 e 301
Autopeças	Art. 313-O, § 1º
Avelã	Art. 297
Baterias	Art. 313-Q
Bebidas Alimentares prontas a Base de Soja, Leite ou Cacau	Art. 313-W
Bebidas Alcóolicas	Art. 313-C
Bebidas Hidroeletrolíticas (Isotônicas)	Art. 293 §2º
Bebidas Prontas	Art. 313-W
Betume	Art. 312
Biscoitos	Art. 313-W
Blocos	Art. 313-Y
Bolachas	Art. 313-W
Brinquedos	Art. 313-Z9
Cacau	Art. 313-W
Café torrado	Art. 313-W
Café moído	Art. 313-W
Caixas de Descarga	Art. 313-Y
Cal para Construção Civil	Art. 313-Y
Câmara-de-ar	Art. 310
Castanha	Art. 297
Catalisadores (Preparações Catalíticas)	Art. 312
Ceras Encáusticas	Art. 312
Cerveja	Art. 293
Chocolate	Art. 313-W
Chope	Art. 293
Cimento	Art. 291
Cimento asfáltico de petróleo	Art. 312, §2º
Colchões	Art. 313-Z1
Combustíveis	Art. 423
Combustíveis Derivados do Petróleo	Art. 412
Conserva (produtos à base de carne e peixe)	Art. 313-W
Conserva (produtos hortículas e frutas)	Art. 313-W
Corantes	Art. 312
Cosméticos	Art. 313-G
Calhas e Cumeeiras de Fibrocimento	Art. 313-Y
Desodorantes	Art. 313-G
Diluentes	Art. 312
Doce, Geléia, Purê ou Pasta de Frutas	Art. 313-W
Edulcorantes em geral (adoçantes)	Art. 313-W
Energéticos	Art. 293
Energia Elétrica	Anexo XVIII
Escovas de Dentes	Art. 313-G
Escovas e Pincéis de Barba	Art. 313-G
Escovas de Cabelos, Cílios, Unhas e Outras	Art. 313-G
Farinha de Trigo	Art. 313-G
Fio Dental	Art. 313-G
Fumo	Art. 289
Gás Liqüefeito de Petróleo	Art. 412
Gás Natural Veicular	Art. 422-A
Gasolina	Art. 412 e 423
Gasolina de Aviação	Art. 412
Guardanapos de mesa	Art. 313-G
Higiene pessoal	Art. 313-G
Impermeabilizantes, imunizantes para madeira, alvenaria e cerâmica, colas (exceto cola escolar branca e colorida em bastão ou líquida) e adesivos	Art. 312
Instrumentos musicais	Art. 313-Z7
Iogurte	Art. 313-W
Isotônicos	Art. 293
Lâmpadas Elétricas	Art. 313-S
Laticínios	Art. 313-W
Leite em Pó	Art. 313-W
Leite Fermentado	Art. 313-W
Leite Longa Vida	Art. 313-W
Lenços e Toalhas de Mão	Art. 313-G
Lubrificantes Derivados do Petróleo	Art. 412
Maçã	Art. 297
Maionese	Art. 313-W
Marketing Direto	Art. 288
Massa de Polir	Art. 312
Massa para Acabamento, Pintura e Vedação	Art. 312
Massas Alimentícias	Art. 313-W
Mate	Art. 313-W
Materiais de Construção e Congêneres	Art. 313-Y
Matinais	Art. 313-W
Medicamentos	Art. 313-A
Milho para Pipoca	Art. 313-W
Molho de Soja	Art. 313-W
Molho de Tomate	Art. 313-W
Molhos	Art. 313-W
Mostarda	Art. 313-W
Motocicletas	Art. 299
Noz	Art. 297
Óleo Combustível	Art. 412
Óleo Diesel	Art. 412
Operações com fumo ou seus sucedâneos manufaturados	Art. 289
Operações com cimento	Art. 291
Operações refrigerante, cerveja, inclusive chope e água	Art. 293
Operações com sorvete	Art. 295
Operações com fruta	Art. 297
Operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química	Art. 312
Operações com medicamentos	Art. 313-A
Operações com bebidas alcóolicas	Art. 313-C
Operações com pilhas e baterias	Art. 313-Q
Operações com lâmpadas elétricas	Art. 313-S
Operações com papel	Art. 313-U
Operações com materiais de construção e congêneres	Art. 313-Y
Operações com ferramentas	Art. 313-Z3
Operações com bicicleta	Art. 313-Z5
Operações com instrumentos musicais	Art. 313-Z7
Operaçõs com brinquedos	Art. 313-Z9
Operações com máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos	Art. 313-Z11
Operações com artefatos de uso doméstico	Art. 313-Z15
Operações com materiais elétricos	Art. 313-Z17
Pás de motor ou turbina eólica	Art. 400-H e Art. 400-I
Papel	Art. 313-U
Papel Higiênico	Art. 313-G
Pera	Art. 297
Perfumes	Art. 313-E
Pez	Art. 312
Piche	Art. 312
Pilhas	Art. 313-Q
Pneumáticos	Art. 310
Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas (não se aplica a uso exclusivamente veterinário)	Art. 313-A
Preparado para fabricação de sorvete em máquina	Art. 295
Prestação de Serviços	Art. 316
Produtos da Indústria Alimentícia	Art. 313-W
Produtos de Beleza - Perfumes, Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal	Art. 313-E e 313-G
Produtos de Higiene Pessoal	Art. 313-G
Produtos de Limpeza	Art. 313-K, § 1º
Produtos de Perfumaria	Art. 313-E
Produtos Fonográficos	Art. 313-M
Produtos da indústria de processamento eletrônico de dados	Art. 313-Z19
Produtos de papelaria	Art. 313-Z13
Produtos de colchoaria	Art. 313-Z1
Produtos fonográficos	Art. 313-M
Protetores de Borracha	Art. 310
Querosene de Aviação	Art. 412
Querosene Iluminante	Art. 412
Ração Animal	Art. 313 - I
Refrigerantes	Art. 293
Removedores	Art. 312
Revestimentos de PVC e outros plásticos	Art. 313-Y
Sabões	Art. 313-G
Secantes Preparados	Art. 312
Solventes	Art. 312
Sorvetes	Art. 295
Temperos	Art. 313-W
Tijolos	Art. 313-Y
Tintas	Art. 312
Toalhas de Mão	Art. 313-G
Toalhas de Mesa	Art. 313-G
Transportador Autônomo	Art. 316
Transporte	Art. 314, 316 e 317
Veículos Automotores	Art. 301
Venda Porta-a-Porta	Art. 288
Vernizes	Art. 312
Xadrez e Pós Assemelhados	Art. 312, § 1º